População de Padre Bernardo é atendida por Acelerar Previdenciário
01/07/2015 17h22
Mal começou
o dia na Comarca de Padre Bernardo, localizada no Entorno de Brasília,
aproximadamente cem pessoas aguardavam para serem atendidas pelo Núcleo
Previdenciário, que está a cargo do Programa Acelerar, do Tribunal de Justiça do
Estado de Goiás (TJGO). Está previsto o julgamento de 170 processos
previdenciários e a realização de 18 perícias médicas, até amanhã (2). Somente
hoje, 80 audiências estiveram em pauta. O esforço concentrado é promovido no
fórum local.
A lavradora Sebastiana Antônia dos Santos, de 84 anos, obteve dois benefícios
distintos: o de aposentadoria rural por
idade e o
de pensão pela morte do marido, que também trabalhava na roça. Há algum tempo
ela vinha recebendo um valor referente ao Amparo ao Idoso - Lei Orgânica da
Assistência Social (Loas), contudo, estava privada, por exemplo, de alguns
direitos básicos como fazer um empréstimo caso necessitasse. Dessa forma, o
magistrado determinou a cessação desse benefício e a implantação dos
demais.
Pelo benefício previdenciário relativo à pensão por morte de seu esposo, a
autora receberá um salário-mínimo por mês mais o 13º salário, devido a partir da
data em que a ação foi protocolada, conforme fixado pelo juiz Hugo Gutemberg
Patiño de Oliveira, que proferiu a sentença. Ao implementar imediata
aposentadoria por tempo rural, o magistrado antecipou a tutela, e condenou o
INSS a assegurar esse direito a lavradora no prazo de 30 dias, sob pena de multa
diária de 50 reais.
Limitada para fazer uma simples caminhada até o banheiro, ela conta que mora
na Chácara Santa Bárbara, localizada na zona rural de Campos Belos, com um neto,
que cozinha para ela. A cadeira de rodas tem sido a ferramenta mais importante
para auxiliá-la na locomoção, uma vez que as constantes quedas e pancadas
relativas ao trabalho pesado nas fazendas em que prestou serviço afetaram suas
pernas e sua capacidade de andar sozinha. “Sofri vários traumas nas duas pernas
quando lidava com as plantações e o serviço braçal. Mas hoje a Justiça foi
feita”, comentou.
Mãe de sete filhos, um homem e seis meninas, a trabalhadora relata que a vida
no campo é dura e que as dificuldades são de ordem diversa. Ela toma remédio
todos os dias e ressalta que o dinheiro dos dois benefícios ajudará tanto com a
medicação quanto com a alimentação e despesas básicas. “Agradeço a Deus por essa
dádiva. Nunca fui tão bem atendida por pessoas que me enxergaram não como alguém
sem serventia pela minha idade avançada, mas como um ser humano que merece ser
respeitado, afinal trabalho na lida desde muito pequena”, comemorou.
Na opinião do advogado de Sebastiana Santos, Eduardo Xavier de Almeida, a
maior vantagem do mutirão previdenciário é a celeridade processual. “Essa
iniciativa do TJGO é uma ferramenta de desburocratização das demandas por uma
via conciliatória e prioriza quem realmente necessita do benefício em tempo
hábil. Na maioria das vezes o INSS recorre das sentenças, mas se não fossem os
mutirões o tempo de espera seria infinitamente maior”, avalia.
Estiveram à
frente da força-tarefa os juízes Thiago Cruvinel Santos, Hugo Gutemberg Patiño
de Oliveira e Everton Pereira Santos. O coordenador do Programa Acelerar é o
juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Sebastião Assis Neto, enquanto o Núcleo
Previdenciário está a cargo do juiz Reinaldo Dutra. As audiências realizadas
estiveram relacionadas à situações como aposentadoria rural por idade e por
invalidez, urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, e Loas.
(Texto: Myrelle Motta/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do
TJGO) Ver galeria de fotos
Comentários
Postar um comentário